TJMT mantém decisão que condenou Estado a fornecer leite

Pensão deve suportar padrão de vida de família

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Estudante tetraplégico vitimado por assalto terá cirurgia paga pelo estado de Pernambuco.

Tetraplégico em razão de um assalto ocorrido em via pública no estado de Pernambuco (PE), Marcos José Silva de Oliveira, estudante universitário de 25 anos, obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé

O ministro Humberto Gomes de Barros, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça no próximo dia 7 de abril, defendeu a aplicação rigorosa das penalidades previstas em lei como forma de coibir a litigância de má-fé dos que se valem da Justiça apenas para postergar o pagamento de dívidas.

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Deserção. Recurso ordinário. Custas processuais. Recolhimento em instituição bancária diversa da Caixa Econômica Federal.

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

Zona Azul mais barata para advogados

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Projeto facilita rescisão de contratos

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão